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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 15:47

Prazo para citação de réu por edital pode ser reduzido

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4252/08, do Senado, que reduz de 15 para 10 dias o prazo para
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:27

Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará

de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada réu.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).

sua filha por meio de parto normal, permanecendo internada durante oito dias.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação de execução fiscal. Adesão ao programa de parcelamento incentivado. Exigência de garantia do juízo. Inadmissibilidade.

Comarca de São Paulo (fl. 20), que manteve a constrição realizada nos autos e deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

restritivas de direitos, além de 39 dias-multa, como incursa nos artigos 171, parágrafo terceiro c.c. 71 do Código Penal.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

(Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:29

Caso de Abaetetuba será revisto.

disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:16

TSE determina abertura de investigação contra Lula

Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:22

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:29

Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:46

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

- A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:52

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem

lataria. Com o passar dos dias, observou que o número de riscos aumentava. Passou então a contá-los

Exibindo resultado de 3361 até 3380 de um total de 45115

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4252/08, do Senado, que reduz de 15 para 10 dias o prazo para

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de

de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada réu.

sua filha por meio de parto normal, permanecendo internada durante oito dias.

Comarca de São Paulo (fl. 20), que manteve a constrição realizada nos autos e deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

restritivas de direitos, além de 39 dias-multa, como incursa nos artigos 171, parágrafo terceiro c.c. 71 do Código Penal.

-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

(Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de

discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela

Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o

multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de

Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da

-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

- A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4

Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F

lataria. Com o passar dos dias, observou que o número de riscos aumentava. Passou então a contá-los

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